1 - Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 186
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Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil estabelece diretrizes para sua execução, define regras para eventos públicos e escolares e proíbe financiamento público de atividades que promovam a adultização de crianças, no âmbito do Município de Itabaiana/PB.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 187
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil no Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no período de 6 a 12 de agosto, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 191
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação em trecho da Rua Floriano Peixoto, em frente à residência do bombeiro militar Sr. Malquir, visando a correção de deformidades e a restauração da trafegabilidade e segurança no local.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 197
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Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 198
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Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação nas ruas João Batista de Lima e José Tavares de Araújo, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 206
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Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Aline Ferreira Moreira Presdente da Associação Comunitaria do Assentamento Almir Muniz pelos serviços prestados serviços prestados
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Aprovado
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