Resumo (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur de Isaias / MDB
Carol de Segundo / MDB
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Dr. Alisterre / PSDB
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Toinho de Maracaípe / PT
Vinicius Pacheco / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 226
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Avenida João gualberto Rodrigues
Matéria lida
2 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Izaías Araújo
Número de Protocolo: 225
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação das Ruas Rua luzinaldo marinho dos Santos e Rua Tássio Anderson Feitosa Rodrigues , Localizadas no No residencial bom viver, no bairro da suburbana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Arthur de Isaias
Número de Protocolo: 224
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção das estradas vicinais do município, em especial nas comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e comunidades adjacentes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 222
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito José Claudio cavalcante Chaves Neto atraves da Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB que seja implantado cameras para o monitoramento do Transito nas principais Ruas de nosso Cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Arthur de Isaias
Número de Protocolo: 223
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao , Sr. José Marques de Sousa Filho, pela forma ética, transparente e comprometida com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara Municipal de Itabaiana.Ressalta-se que, sob sua presidência, o Legislativo Municipal tem se destacado pela valorização do debate democrático, pelo respeito às divergências e pela busca constante do fortalecimento do papel institucional desta Casa junto à população itabaianense.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 221
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, com reforço de recursos humanos, manutenção de equipamentos e pactuação regulatória para atendimento regional.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 220
Requeiro ao Prefeito Municipal, Dr. José Chaves Cláudio Cavalcante Neto, a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, com medidas para redução de filas, qualificação do acesso e garantia de diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do SUS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur de Isaias / MDB
Carol de Segundo / MDB
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Dr. Alisterre / PSDB
José Marques / REPUBLICANOS
Josinaldo R. / PSB
Toinho de Maracaípe / PT
Vinicius Pacheco / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 774 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 217
Altera a Ementa, o caput do Art. 1º, o Art. 2º e o Anexo Único da Lei Municipal 754/2018 e dá outras providências.


Obs.: Com Pareceres Favoráveis.
Aprovado
2 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Vinicius Pacheco
Número de Protocolo: 212
Indico ao senhor excelentíssimo Prefeito José Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja implantado a feira do artesanato aos sábados
Aprovado
3 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Toinho de Maracaípe
Número de Protocolo: 213
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação nas Ruas Odilon Felipe da Fonseca e a Rua José Pedro da Silva Localizada no Bairro do Brejinho
Aprovado
4 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Toinho de Maracaípe
Número de Protocolo: 214
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Rua Dr. Aglair da Silva no Bairro do Brejinho
Aprovado
5 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 215
Indico ao Senhor Prefeito Constitucional , por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que execute a construção da Praça da Amizade, no bairro do Jucuri, ao lado da Capela Santa Clara
Aprovado
6 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Carol de Segundo
Número de Protocolo: 216
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que seja conferida prioridade às famílias residentes nos núcleos de habitação improvisada dos bairros Jucuri e Açude das Pedras — notadamente na antiga e extinta Creche, na Senzala, na extinta Escola Maria do Carmo Pessoa do Amaral e no antigo Mercado Público — no âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, com a construção de unidades habitacionais adequadas. A presente indicação é apresentada em consonância e como desdobramento da Indicação 010/2025, que sugeriu a implementação de um Programa Municipal de Habitação para atendimento dos residentes em espaços públicos no bairro Jucuri, ampliando-se, nesta oportunidade, a priorização também às famílias dos núcleos situados no Açude das Pedras, a fim de assegurar tratamento isonômico e efetividade da política habitacional.
Aprovado
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 218
Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra de Construção do Campo de Futebol Municipal, que se encontra atualmente paralisada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 219
Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra do Mercado Público.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 97 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 96 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 95 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 94 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Indicação nº 93 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Sim
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 774 de 2025
  • Arthur de Isaias - Sim
  • Carol de Segundo - Sim
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Dr. Alisterre - Não Votou
  • José Marques - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Toinho de Maracaípe - Sim
  • Vinicius Pacheco - Sim