Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera a Ementa, o caput do Art. 1º, o Art. 2º e o Anexo Único da Lei Municipal 754/2018 e dá outras providências.

Com Pareceres Favoráveis.

Indico ao senhor excelentíssimo Prefeito José Claudio Chaves Cavalcante Neto que seja implantado a feira do artesanato aos sábados

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação nas Ruas Odilon Felipe da Fonseca e a Rua José Pedro da Silva Localizada no Bairro do Brejinho

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a intervenção e Pavimentação na Rua Dr. Aglair da Silva no Bairro do Brejinho

Indico ao Senhor Prefeito Constitucional , por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que execute a construção da Praça da Amizade, no bairro do Jucuri, ao lado da Capela Santa Clara

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que seja conferida prioridade às famílias residentes nos núcleos de habitação improvisada dos bairros Jucuri e Açude das Pedras — notadamente na antiga e extinta Creche, na Senzala, na extinta Escola Maria do Carmo Pessoa do Amaral e no antigo Mercado Público — no âmbito do Programa Municipal de Habitação Popular, com a construção de unidades habitacionais adequadas. A presente indicação é apresentada em consonância e como desdobramento da Indicação 010/2025, que sugeriu a implementação de um Programa Municipal de Habitação para atendimento dos residentes em espaços públicos no bairro Jucuri, ampliando-se, nesta oportunidade, a priorização também às famílias dos núcleos situados no Açude das Pedras, a fim de assegurar tratamento isonômico e efetividade da política habitacional.

Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra de Construção do Campo de Futebol Municipal, que se encontra atualmente paralisada.

Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra do Mercado Público.