Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldinho
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes gerais para a proteção dos animais em situação de rua e vulnerabilidade, cria o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dispõe sobre sua execução no âmbito do Município de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação das Ruas Auréia Coelho Quirino e Otaviano Mendes do Nascimento, ambas localizadas no bairro de Campo Grande. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 10
Turno: -
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Campo Grande. - - |
Aprovado |