Resumo (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera os Anexos I, II, e V da Lei 950/2025 que dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Itabaiana – PB para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para atividades culturais de cunho artístico, religioso e profissional no âmbito do Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Itabaiana-PB para o período de 2026 a 2029, estabelece suas diretrizes, objetivos, ações estratégicas e mecanismos de monitoramento e avaliação.

Institui o Plano Municipal de Saúde do Município de Itabaiana-PB para o período de 2026 a 2029, estabelece suas diretrizes, objetivos, ações estratégicas e mecanismos de monitoramento e avaliação.

Institui o Programa “Tendas Violetas” no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por meio do setor competente, a implantação de iluminação pública em frente à Escola João Fagundes de Oliveira, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais da educação e demais moradores que transitam pela localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de uma passagem molhada na subida da Serra do Capim, situada na localidade de Manoel de Matos, nas proximidades da residência do senhor João, popularmente conhecido como João Piaca, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança aos moradores e facilitar o deslocamento de veículos e pedestres na região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do setor competente, a construção de uma quadra de esportes no Bairro Campo Grande, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer, a convivência comunitária e a inclusão social dos moradores da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Severino Mendes da Cruz, localizada no Bairro Alto Alegre, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, promover mais segurança para pedestres e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Zacarias Rodrigues Neto, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida à população da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização dos reparos necessários na pavimentação da Rua Enedina Helena da Silva, localizada no Bairro Botafogo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como assegurar melhor mobilidade urbana na localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a implantação da pavimentação das Ruas Doutor José Maria e Professora Maria da Penha Sousa, localizadas no Bairro Jardim Universitário, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida à população da localidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba que adote, por meio dos setores competentes, as providências necessárias para a implantação e instalação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento dos pacientes renais, garantindo maior comodidade, dignidade e assistência à população que necessita desse serviço especializado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção na Ponte Severino Ramos da Silva, popularmente conhecida como Ponte Velha, bem como para a realocação do cano atualmente instalado no meio da passarela destinada aos pedestres, uma vez que essa situação compromete a mobilidade e a segurança dos cidadãos que transitam diariamente pelo local.

Requeremos à Mesa Diretora que seja consignado em ata e encaminhado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes Barbosa, carinhosamente conhecido como Cibita da Coxinha, ocorrido na tarde da quarta-feira, 11 de março de 2026, manifestando solidariedade e condolências aos seus familiares e amigos neste momento de dor e saudade.

Dispõe sobre a Política Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para fins medicinais, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, no âmbito da rede pública municipal de saúde e da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, observadas as normas federais sanitárias e de assistência farmacêutica, no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana-PB, para incluir a Corrida “Sem Limites Running”, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana-PB, para incluir o evento denominado “Encontro de Mulheres da Agricultura Familiar”, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Manoel Pereira da Silva, localizada no Bairro Liberdade Altiville. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança, a visibilidade e a mobilidade urbana na referida via, tendo em vista que a vegetação excessiva e a insuficiência de iluminação pública podem comprometer a circulação de pedestres e veículos, além de aumentar a sensação de insegurança para os moradores da localidade. Dessa forma, a adoção das medidas solicitadas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, a valorização do espaço urbano e o fortalecimento das condições de segurança no bairro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de pavimentação nas vias Avenida Professor Emir Nunes da Silva e Rua Rijoso Pereira, localizadas no Bairro Jardim Universitário. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de tráfego para pedestres e veículos, bem como reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação gera lama, buracos e dificuldades de acesso. A execução dessa obra contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, valorização dos imóveis da localidade e elevação da qualidade de vida da população residente no bairro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo, localizada ao lado da Rodoviária. A presente indicação justifica-se pela necessidade de recuperação do calçamento e melhoria das condições de uso do espaço público, tendo em vista que o desgaste da pavimentação tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da praça. Dessa forma, a execução dos serviços de manutenção contribuirá para garantir maior segurança, acessibilidade e valorização do espaço urbano, além de proporcionar melhores condições de circulação para a população que utiliza diariamente aquela área.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em articulação com a secretaria competente, a revitalização do campo de areia localizado na área da antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste), espaço que atualmente se encontra sob a posse do Município. A presente indicação tem por finalidade proporcionar melhores condições de uso para os desportistas e para a população que utiliza o local para a prática de atividades físicas e esportivas, incentivando o esporte, o lazer e a convivência comunitária. A revitalização do referido espaço contribuirá significativamente para a promoção da saúde, o incentivo à prática esportiva e a valorização de um importante equipamento público de lazer do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na Praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucuri. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de conservação do referido espaço público, garantindo maior segurança, acessibilidade e bem-estar para os moradores e visitantes da comunidade. A execução dos serviços de manutenção contribuirá para a valorização do espaço urbano, a preservação do patrimônio público e o fortalecimento da convivência social, uma vez que a praça é um importante ponto de encontro e lazer para a população local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção das estradas vicinais do município, com atenção especial às vias que dão acesso às comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários dessas vias, que são fundamentais para o deslocamento diário da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A realização dos serviços de manutenção contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida à população das comunidades atendidas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade para pedestres e veículos, tendo em vista que a ausência de pavimentação gera transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso às residências. A execução dessa obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, a valorização dos imóveis da localidade e a elevação da qualidade de vida da população residente no referido bairro.