Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para fins medicinais, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, no âmbito da rede pública municipal de saúde e da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, observadas as normas federais sanitárias e de assistência farmacêutica, no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Parecer favorável das comissões

Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana-PB, para incluir a Corrida “Sem Limites Running”, e dá outras providências.

Parecer favorável das comissões

Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana-PB, para incluir o evento denominado “Encontro de Mulheres da Agricultura Familiar”, e dá outras providências.

Parecer favorável das comissões

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Manoel Pereira da Silva, localizada no Bairro Liberdade Altiville. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança, a visibilidade e a mobilidade urbana na referida via, tendo em vista que a vegetação excessiva e a insuficiência de iluminação pública podem comprometer a circulação de pedestres e veículos, além de aumentar a sensação de insegurança para os moradores da localidade. Dessa forma, a adoção das medidas solicitadas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, a valorização do espaço urbano e o fortalecimento das condições de segurança no bairro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de pavimentação nas vias Avenida Professor Emir Nunes da Silva e Rua Rijoso Pereira, localizadas no Bairro Jardim Universitário. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de tráfego para pedestres e veículos, bem como reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação gera lama, buracos e dificuldades de acesso. A execução dessa obra contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, valorização dos imóveis da localidade e elevação da qualidade de vida da população residente no bairro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo, localizada ao lado da Rodoviária. A presente indicação justifica-se pela necessidade de recuperação do calçamento e melhoria das condições de uso do espaço público, tendo em vista que o desgaste da pavimentação tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da praça. Dessa forma, a execução dos serviços de manutenção contribuirá para garantir maior segurança, acessibilidade e valorização do espaço urbano, além de proporcionar melhores condições de circulação para a população que utiliza diariamente aquela área.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em articulação com a secretaria competente, a revitalização do campo de areia localizado na área da antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste), espaço que atualmente se encontra sob a posse do Município. A presente indicação tem por finalidade proporcionar melhores condições de uso para os desportistas e para a população que utiliza o local para a prática de atividades físicas e esportivas, incentivando o esporte, o lazer e a convivência comunitária. A revitalização do referido espaço contribuirá significativamente para a promoção da saúde, o incentivo à prática esportiva e a valorização de um importante equipamento público de lazer do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na Praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucuri. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de conservação do referido espaço público, garantindo maior segurança, acessibilidade e bem-estar para os moradores e visitantes da comunidade. A execução dos serviços de manutenção contribuirá para a valorização do espaço urbano, a preservação do patrimônio público e o fortalecimento da convivência social, uma vez que a praça é um importante ponto de encontro e lazer para a população local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção das estradas vicinais do município, com atenção especial às vias que dão acesso às comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários dessas vias, que são fundamentais para o deslocamento diário da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A realização dos serviços de manutenção contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida à população das comunidades atendidas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade para pedestres e veículos, tendo em vista que a ausência de pavimentação gera transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso às residências. A execução dessa obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, a valorização dos imóveis da localidade e a elevação da qualidade de vida da população residente no referido bairro.