1 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2013
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 169
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2013
Autores:
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2013
Autores:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 162
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"ALTERA OS § 1O E 2O, OS INCISOS: III DO § 4O E O II DO § 7O DO ARTIGO 1O E O INCISO VI DO ARTIGO 3O DA LEI 563/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 95 de 2013
Autor: José Ubiratan
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PEJO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA - EX- VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, FALECIDO EM 13 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS E ANO.
ERA JOSÉ GOMES DA SILVA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ATIVIDADE PROFISSIONAL E LEGISLATIVA DURANTE MUITOS ANOS. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E COLEGAS PARLAMENTARES.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA ENLUTADA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 96 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 147
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A UMEADI - UNIÃO DE MOCIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABAIANA E O SEU PASTOR ENILSON MORAIS DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 16° CONGRESSO DE JOVEM REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Matéria não votada
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