Resumo (11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/04/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: José Marques
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Adjailson Paiva de Andrade, ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Itabaiana, ocorrido no último dia 18 de Abril do corrente ano.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 43
Solicito a disponibilização um canal de comunicação eletrônica, via celular ou internet, para os moradores informarem lâmpadas queimadas e outros problemas na rede de iluminação pública e que estes sejam solucionados no prazo de 48 a 72 horas.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a implantação de um Distrito Mecânico nos prédios da antiga Rede Ferroviária Federal, que foram cedidos à Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar colocar vigilantes no Mercado Público.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a Recuperação da Ponte da Rua Santa Cecília, por trás do Saldão maravilha.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua Henedina Helena, Centro da cidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 59 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 58 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 57 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 56 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 55 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 15 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 39
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.”
Pedido do Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2019
Autor: Suelyo R.
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências
Pedido do Autor
3 - Parecer nº 17 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 25 de Março de 2019 que “Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira e determina outras providências.”
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: José Ubiratan
Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA e determina outras providências.
Aprovado
5 - Parecer nº 18 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 573 de 25 de Março de 2019 que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possa ser usufruídas de imediato pela população.”.
Pedido do Autor
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 573 de 2019
Autor: José Cláudio
Número de Protocolo: 34
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Pedido do Autor
7 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 41
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam tomadas as devidas providências para a construção do Calçamento do Pátio do Açude das Pedras, que liga as Ruas: Paulo Afonso, Margarida Maria Alves, Marechal Hermes da Fonseca e Galeno Benicio.
Aprovado
8 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro a casa Voto de Congratulações para o Coral Estrela da Manhã, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino Duarte pelas realizações nos dias 13 e 14 de abril, do corrente ano, pela passagem de seus aniversários.
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Requeiro que seja realizada a instalação de dois redutores de velocidade, uma nas imediações da Loja Maçônica e outro em frente à residência de Dona Nazaré, assim conhecida; ambos no Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Josinaldo R.
Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação do trecho que liga a Praça da Indústria ao Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.
Aprovado
11 - Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 1 de 2019
Autores:
Requeiremos depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, a Urgência Urgentíssima do Requerimento nº 061/2019.
Aprovado
12 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro a realização de uma audiência pública, para o dia 17 de maio, do corrente ano, no horário das 14 às 18horas, para discutirmos com os seguimentos sociais, a PEC da Reforma da Previdência e também a MP nº 871/19.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 1 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2019 Matéria não votada
    Requerimento nº 54 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 573 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2019 Matéria não votada
    Parecer nº 18 de 2019 Matéria não votada
    Parecer nº 17 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 15 de 2019 Matéria não votada