Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.”

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 25 de Março de 2019 que “Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira e determina outras providências.”

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 573 de 25 de Março de 2019 que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possa ser usufruídas de imediato pela população.”.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam tomadas as devidas providências para a construção do Calçamento do Pátio do Açude das Pedras, que liga as Ruas: Paulo Afonso, Margarida Maria Alves, Marechal Hermes da Fonseca e Galeno Benicio.

Requeiro a casa Voto de Congratulações para o Coral Estrela da Manhã, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Jaime Aquino Duarte pelas realizações nos dias 13 e 14 de abril, do corrente ano, pela passagem de seus aniversários.

Requeiro que seja realizada a instalação de dois redutores de velocidade, uma nas imediações da Loja Maçônica e outro em frente à residência de Dona Nazaré, assim conhecida; ambos no Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação do trecho que liga a Praça da Indústria ao Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiremos depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, a Urgência Urgentíssima do Requerimento nº 061/2019.

Requeiro a realização de uma audiência pública, para o dia 17 de maio, do corrente ano, no horário das 14 às 18horas, para discutirmos com os seguimentos sociais, a PEC da Reforma da Previdência e também a MP nº 871/19.