Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada uma campanha visando ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressao pós parto na Rede Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja divulgada no site institucional da Prefeitura, estatística de violência contra mulher no âmbito do município de Itabaiana-PB. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, Serra do Capim, Urnas, Furnas, Chã do Cavaco, Gameleira, Tejú, nesta Cidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Muniz de Andrade Silva, localizada no bairro do Açude das Pedras. - |
Matéria lida |