1 - Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2024
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 121
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Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2024
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 116
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 117
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 110
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Requeiro que seja realizada uma campanha visando ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressao pós parto na Rede Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 111
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Requeiro que seja divulgada no site institucional da Prefeitura, estatística de violência contra mulher no âmbito do município de Itabaiana-PB.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 115
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Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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8 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 118
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, Serra do Capim, Urnas, Furnas, Chã do Cavaco, Gameleira, Tejú, nesta Cidade.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 119
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Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Muniz de Andrade Silva, localizada no bairro do Açude das Pedras.
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Matéria lida
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