Resumo (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
José Ubiratan / PP
Josinaldo R. / PSB
Mª de Fátima / MDB
Rodrigo R. / PSDB
Suelyo R. / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2024
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 121
Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2024
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 116
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 117
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 110
Requeiro que seja realizada uma campanha visando ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressao pós parto na Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 111
Requeiro que seja divulgada no site institucional da Prefeitura, estatística de violência contra mulher no âmbito do município de Itabaiana-PB.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 115
Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
8 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 118
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, Serra do Capim, Urnas, Furnas, Chã do Cavaco, Gameleira, Tejú, nesta Cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 119
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Muniz de Andrade Silva, localizada no bairro do Açude das Pedras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / REPUBLICANOS
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
José Ubiratan / PP
Josinaldo R. / PSB
Mª de Fátima / MDB
Rodrigo R. / PSDB
Suelyo R. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 86
Indico que seja realizada uma campanha de conscientização quanto a realização do exame papanicolau, que previne o câncer no colo do útero.
Aprovado
2 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 87
Indico que seja realizada a implantação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher.
Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 88
Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.
Aprovado
4 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 92
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Iustríssimo Senhor, Flávio Silva dos Santos - TC QOC, Comandante 8º BPM, pelas ações desenvolvidas frente ao comando do 8º Batalhão de Polícia Militar em nossa cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2024
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 32 de 2024
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Indicação nº 11 de 2024
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Indicação nº 10 de 2024
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou