Matérias do Expediente (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Itabaiana-PB e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Alta Vista. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo. - |
Não há resultado |