Resumo (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
José Ubiratan / PP
Josinaldo R. / PSB
Luciano Marinho / REPUBLICANOS
Mª de Fátima / MDB
Rodrigo R. / PSDB
Rosane / MDB
Suelyo R. / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2024
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 122
Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Itabaiana-PB e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2024
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2024
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 115
Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 124
Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Alta Vista.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 123
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 47 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 46 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 43 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabiano do Peixe / REPUBLICANOS
José Ubiratan / PP
Josinaldo R. / PSB
Luciano Marinho / REPUBLICANOS
Mª de Fátima / MDB
Rodrigo R. / PSDB
Rosane / MDB
Suelyo R. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 116
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.
Aprovado
2 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 117
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 110
Requeiro que seja realizada uma campanha visando ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressao pós parto na Rede Municipal de Saúde.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
4 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 111
Requeiro que seja divulgada no site institucional da Prefeitura, estatística de violência contra mulher no âmbito do município de Itabaiana-PB.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
5 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 118
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, Serra do Capim, Urnas, Furnas, Chã do Cavaco, Gameleira, Tejú, nesta Cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 119
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Muniz de Andrade Silva, localizada no bairro do Açude das Pedras.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2024
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 44 de 2024
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 42 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 41 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 13 de 2024
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Indicação nº 12 de 2024
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou