Resumo (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Solicito a viabilização da parceria entre o município e Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT) para garantir a existência de disponibilidade de oferta dos serviços postais básicos em todas as comunidades que fazem parte da área territorial de Itabaiana-PB, através das Agências de Correios Comunitárias.

Requeiro que seja enviado Moção de Aplausos ao padre Felipe Batista da Luz pelo 1º ano de ordenação sacerdotal, completados no último dia 11 (onze) de junho do corrente ano, e pelo brilhante trabalho prestado a comunidade e à Igreja Católica em seus diversos segmentos.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.”

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 580 de 17 de Maio de 2019 que “Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 580 de 17 de Maio de 2019 que “Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”.

Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 577 de 17 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.”.

Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 579 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 578 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no município de Itabaiana - PB.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB.

Solicito que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Avenida Suburbana, nas imediações da saída para Juripiranga.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Inês, ex-funcionária do Hospital São Vicente de Paula, nesta cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, que realize a manutenção da pavimentação da Avenida José Maria Lira, no bairro Vista Alegre

Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reparos na pavimentação da Avenida José Pedro da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a pavimentação e o saneamento básico das seguintes vias públicas: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria das Neves Lucena, Rua Otoniel Marinho dos Santos, todas localizadas no bairro do Botafogo.