Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.”

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 580 de 17 de Maio de 2019 que “Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 580 de 17 de Maio de 2019 que “Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”.

Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 577 de 17 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.”.

Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 579 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 578 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no município de Itabaiana - PB.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB.

Solicito que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Avenida Suburbana, nas imediações da saída para Juripiranga.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Inês, ex-funcionária do Hospital São Vicente de Paula, nesta cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, que realize a manutenção da pavimentação da Avenida José Maria Lira, no bairro Vista Alegre

Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reparos na pavimentação da Avenida José Pedro da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a pavimentação e o saneamento básico das seguintes vias públicas: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria das Neves Lucena, Rua Otoniel Marinho dos Santos, todas localizadas no bairro do Botafogo.