Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 583 de 04 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.

Solicito do Exmo Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional as seguintes informações: Qual o processo utilizado para "venda" da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Quais as instituições financeiras demonstram interesse em gerenciar a folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a "venda" da folha de pagamento? E onde esse recurso será investido? Quais os benefícios serão oferecidos aos servidores municipais pela nova instituição financeira?

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar fazer o recapeamento da PB- 054. Inclusive a parte que vai do Prédio da Residência do DER até a entrada do Conjunto Habitacional do Dr. Aglair da Silva (Brejinho).

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias das Ruas Jair Pereira de Melo e Padre Ibiapina, Centro da cidade.

Requeiro que seja construída uma faixa de pedestres e uma passarela nas imediações do antigo Colégio Estadual de Itabaiana, haja vista do grande fluxo de alunos daquela Escola.

Requeiro que seja homenageado o Sr. Luis Paes de Araújo, dando o nome do mesmo à Rodovia PB-082, no trecho que interliga as cidades de Pilar à Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Severino Marinho dos Santos, conhecido como Mario da Sorveteria, ocorrido no último dia 20 do corrente mês e ano.