Resumo (23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 587 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana-PB através de plataformas de streaming gratuitas, como o Facebook Live e o Youtube ao vivo, e também através do site oficial da Câmara.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a demolição do banheiro público situado na Praça 24 de Maio.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 105 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 104 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 103 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 587 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Jânio / AVANTE
José Cláudio / MDB
José Ubiratan / PSB
Josinaldo R. / PDT
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 31 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 583 de 04 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.”.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência dos Membros da Comissão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2019
Autor: José Cláudio
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência dos Membros da Comissão.
3 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito do Exmo Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional as seguintes informações: Qual o processo utilizado para "venda" da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Quais as instituições financeiras demonstram interesse em gerenciar a folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a "venda" da folha de pagamento? E onde esse recurso será investido? Quais os benefícios serão oferecidos aos servidores municipais pela nova instituição financeira?
Aprovado
4 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar fazer o recapeamento da PB- 054. Inclusive a parte que vai do Prédio da Residência do DER até a entrada do Conjunto Habitacional do Dr. Aglair da Silva (Brejinho).
Aprovado
5 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias das Ruas Jair Pereira de Melo e Padre Ibiapina, Centro da cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja construída uma faixa de pedestres e uma passarela nas imediações do antigo Colégio Estadual de Itabaiana, haja vista do grande fluxo de alunos daquela Escola.
Aprovado
7 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja homenageado o Sr. Luis Paes de Araújo, dando o nome do mesmo à Rodovia PB-082, no trecho que interliga as cidades de Pilar à Itabaiana-PB.
Aprovado
8 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Dr. Pedro
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Severino Marinho dos Santos, conhecido como Mario da Sorveteria, ocorrido no último dia 20 do corrente mês e ano.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2019
  • Dr. Pedro - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2019 Matéria não votada
    Parecer nº 31 de 2019 Matéria não votada