Matérias do Expediente (24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Assegura matrícula para aluno "portador de deficiência locomotora permanente" na Escola Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Itabaiana-PB. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requeiro que seja destinado, recursos para à construção de um Campo de Futebol em nossa cidade, no terreno localizado na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicito a realização de estudos técnicos com o objetivo de implantar o modelo de funcionamento 24h na Policlínica Dr. Aglair da Silva. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Lagoa do Rancho. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Benjamim Constant. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da parte externa e interna do cemitério público de Guarita. - |
Não há resultado |