1 - Parecer nº 31 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 583 de 04 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2019
Autor: José Cláudio
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 32 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 33 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Cláudio
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Solicito a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana-PB através de plataformas de streaming gratuitas, como o Facebook Live e o Youtube ao vivo, e também através do site oficial da Câmara.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: José Cláudio
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Solicito a demolição do banheiro público situado na Praça 24 de Maio.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.
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Aprovado
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