Resumo (24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2019
Autor: José Cláudio
Assegura matrícula para aluno "portador de deficiência locomotora permanente" na Escola Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2019
Autor: José Cláudio
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Itabaiana-PB.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja destinado, recursos para à construção de um Campo de Futebol em nossa cidade, no terreno localizado na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a realização de estudos técnicos com o objetivo de implantar o modelo de funcionamento 24h na Policlínica Dr. Aglair da Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Lagoa do Rancho.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Benjamim Constant.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da parte externa e interna do cemitério público de Guarita.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 110 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 109 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 108 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 107 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 106 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PDT
José Cláudio / MDB
José Marques / PRB
José Ubiratan / PSB
Luiz Antônio / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 31 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 583 de 04 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2019
Autor: José Cláudio
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer nº 32 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.
Aprovado
4 - Parecer nº 33 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana-PB através de plataformas de streaming gratuitas, como o Facebook Live e o Youtube ao vivo, e também através do site oficial da Câmara.
Aprovado
7 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: José Cláudio
Solicito a demolição do banheiro público situado na Praça 24 de Maio.
Aprovado
8 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 105 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 33 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 32 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 31 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim