Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 583 de 04 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicito a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana-PB através de plataformas de streaming gratuitas, como o Facebook Live e o Youtube ao vivo, e também através do site oficial da Câmara. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicito a demolição do banheiro público situado na Praça 24 de Maio. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama. - - |
Aprovado |