Matérias do Expediente (28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova estudos com intuito de viabilizar alteração e/ou adequação nos cálculos acerca da taxa de iluminação pública, estabelecendo os índices conforme o grau de urbanização dos bairros da cidade. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Luiz Tavares da Costa. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Justiniano de Carvalho. - |
Não há resultado |