1 - Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: José Cláudio
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Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova estudos com intuito de viabilizar alteração e/ou adequação nos cálculos acerca da taxa de iluminação pública, estabelecendo os índices conforme o grau de urbanização dos bairros da cidade.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: José Ubiratan
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Luiz Tavares da Costa.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: José Ubiratan
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Justiniano de Carvalho.
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Matéria não votada
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