Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2023 em 23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura (23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2023

Cria cargos de provimento efetivo, extingue cargos abertos e reenquadra cargos, alterando dispositivos da Lei nº 323/1998, da Lei nº 526/2007, Lei nº 563/2009, e da Lei nº 664/2013, consolidando a estrutura de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação