Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 703 de 17 de Setembro de 2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 703 de 17 de Setembro de 2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |