Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 77 de 2024 em 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Requerimento nº 77 de 2024

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que apoia o programa Empreender Paraíba, no âmbito do Município, a apresentar a relação e documentos dos empreendedores beneficiados com este programa em Itabaiana no ano de 2023.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação