Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2026 em 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2026
Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025 que dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências.
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