Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Itabaiana – PB para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para atividades culturais de cunho artístico, religioso e profissional no âmbito do Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa “Tendas Violetas” no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025 que dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por meio do setor competente, a implantação de iluminação pública em frente à Escola João Fagundes de Oliveira, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais da educação e demais moradores que transitam pela localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de uma passagem molhada na subida da Serra do Capim, situada na localidade de Manoel de Matos, nas proximidades da residência do senhor João, popularmente conhecido como João Piaca, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança aos moradores e facilitar o deslocamento de veículos e pedestres na região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do setor competente, a construção de uma quadra de esportes no Bairro Campo Grande, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer, a convivência comunitária e a inclusão social dos moradores da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Severino Mendes da Cruz, localizada no Bairro Alto Alegre, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, promover mais segurança para pedestres e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Zacarias Rodrigues Neto, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida à população da localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização dos reparos necessários na pavimentação da Rua Enedina Helena da Silva, localizada no Bairro Botafogo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como assegurar melhor mobilidade urbana na localidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a implantação da pavimentação das Ruas Doutor José Maria e Professora Maria da Penha Sousa, localizadas no Bairro Jardim Universitário, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida à população da localidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba que adote, por meio dos setores competentes, as providências necessárias para a implantação e instalação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento dos pacientes renais, garantindo maior comodidade, dignidade e assistência à população que necessita desse serviço especializado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção na Ponte Severino Ramos da Silva, popularmente conhecida como Ponte Velha, bem como para a realocação do cano atualmente instalado no meio da passarela destinada aos pedestres, uma vez que essa situação compromete a mobilidade e a segurança dos cidadãos que transitam diariamente pelo local.

Requeremos à Mesa Diretora que seja consignado em ata e encaminhado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes Barbosa, carinhosamente conhecido como Cibita da Coxinha, ocorrido na tarde da quarta-feira, 11 de março de 2026, manifestando solidariedade e condolências aos seus familiares e amigos neste momento de dor e saudade.