Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera os Anexos I e IV Lei 950/2025 que dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a reforma da Praça Joelson Alves de Oliveira, localizada no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Severino Rangel de Carvalho, localizada no bairro Liberdade, por trás do Fórum.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que promova o aproveitamento do terreno onde funcionava a antiga Creche da Suburbana, para a criação de um espaço de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como de uma cozinha popular e de um espaço destinado à realização de cursos profissionalizantes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Saúde no Distrito de Cariatá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que seja promovida a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Saúde na praça localizada no entroncamento das ruas Cassemiro Francisco da Silva e Coronel Francisco de Sá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada intervenção com pavimentação na Avenida João Gualberto Rodrigues.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada intervenção com pavimentação na Avenida José Rodrigues de Lima, localizada no bairro da Suburbana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação da rodovia municipal Presidente Tancredo Neves, situada no bairro Alto da Boa Esperança.

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica da via local denominada Governador Tarcísio de Miranda Burity, interligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, com cópia ao Ministério da Educação – MEC, solicitando a implantação de um polo da Universidade Federal da Paraíba – UFPB no município de Itabaiana – PB.