9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, o Programa de Transporte Intermunicipal para Pessoas Neurodivergentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para filhos de mães atípicas em creches e escolas da rede pública municipal próximas à residência ou ao local de trabalho de sua responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua do Bio Lúcio até a saída da Feira de Cariatá.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariatá.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a modernização da Praça do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, segurança e acessibilidade, assegurando à comunidade um espaço de lazer mais adequado, funcional e acolhedor.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que promova a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a adoção de medidas destinadas à redução das filas, à qualificação do acesso e à garantia do diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudo de viabilidade com vistas à contratação de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policlínica Municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação da devida sinalização de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a realização de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das já existentes, nas calçadas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Praça Epitácio Pessoa, assegurando melhores condições de mobilidade e inclusão para a população.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos à Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educação.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o reforço de recursos humanos, a manutenção adequada dos equipamentos e a pactuação regulatória voltada ao atendimento regional.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a reforma da Praça Joelson Alves de Oliveira, localizada no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Severino Rangel de Carvalho, localizada no bairro Liberdade, por trás do Fórum.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que promova o aproveitamento do terreno onde funcionava a antiga Creche da Suburbana, para a criação de um espaço de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como de uma cozinha popular e de um espaço destinado à realização de cursos profissionalizantes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Saúde no Distrito de Cariatá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que seja promovida a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Saúde na praça localizada no entroncamento das ruas Cassemiro Francisco da Silva e Coronel Francisco de Sá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada intervenção com pavimentação na Avenida João Gualberto Rodrigues.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada intervenção com pavimentação na Avenida José Rodrigues de Lima, localizada no bairro da Suburbana.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, com cópia ao Ministério da Educação – MEC, solicitando a implantação de um polo da Universidade Federal da Paraíba – UFPB no município de Itabaiana – PB.