10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Reconhece o Aeromodelismo como manifestação de natureza cultural, esportiva, recreativa, técnica e de lazer no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais comorbidades associadas, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação da rodovia municipal Presidente Tancredo Neves, situada no bairro Alto da Boa Esperança.

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica da via local denominada Governador Tarcísio de Miranda Burity, interligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Sebastião Félix de Oliveira, no Bairro da Suburbana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação para Animais vítimas de maus-tratos e abandono, com utilização de área pública já destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal nº 710/2016.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação e implementação de um projeto de iniciação musical destinado aos estudantes da rede municipal, a ser ofertado no período de contraturno escolar, contemplando aulas de teoria musical, canto coral e formação em instrumentos de cordas, madeiras, metais e percussão, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, artístico e educacional dos alunos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna e da Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizadas na região central do município, ao lado da linha férrea.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida dos Ferroviários, localizada por trás do Somopinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um Centro de Fisioterapia, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços fisioterapêuticos no município e garantir melhor atendimento à população.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos à Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educação.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), solicitando a implantação da realização da prova psicotécnica no município de Itabaiana-PB, destinada aos candidatos ao processo de habilitação de condutores, com o objetivo de facilitar o acesso da população a esse serviço, reduzir deslocamentos para outros municípios e proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos usuários.

Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, o Programa de Transporte Intermunicipal para Pessoas Neurodivergentes, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua do Bio Lúcio até a saída da Feira de Cariatá.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariatá.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a modernização da Praça do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, segurança e acessibilidade, assegurando à comunidade um espaço de lazer mais adequado, funcional e acolhedor.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que promova a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a adoção de medidas destinadas à redução das filas, à qualificação do acesso e à garantia do diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudo de viabilidade com vistas à contratação de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policlínica Municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação da devida sinalização de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a realização de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das já existentes, nas calçadas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Praça Epitácio Pessoa, assegurando melhores condições de mobilidade e inclusão para a população.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o reforço de recursos humanos, a manutenção adequada dos equipamentos e a pactuação regulatória voltada ao atendimento regional.