12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Asma no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

Altera o Artigo 1º e revoga o Artigo 6º da Lei 736 de 25 de Agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentação transporte escolar intermunicipal para os estudantes residentes na cidade de Itabaiana na forma que especifica, e dá outras providências

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de um canal de drenagem na Rua Justiniano de Carvalho (Tatajuba) e adjacências

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a limpeza, desobstrução e desassoreamento dos canais e sistemas de escoamento pluvial nas imediações das Ruas Treze de Maio e Santa Cecília, da Praça 24 de Maio e adjacências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a reforma e revitalização da Praça de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um abrigo (parada de ônibus) na entrada do Conjunto Benedito da Silveira, localizado às margens da rodovia PB-054. A presente indicação tem a finalidade de oferecer melhores condições de segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo que hoje aguardam ao relento. A medida beneficiará a comunidade em geral e, prioritariamente, os alunos da rede pública de ensino que necessitam de um local adequado e protegido durante a espera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um abrigo (parada de ônibus) em frente à Escola Cecília Lopes de Araújo, localizada na comunidade de Lagoa do Rancho. A presente medida visa garantir o conforto e, principalmente, a segurança dos alunos, professores e demais moradores que utilizam o transporte público e escolar. A instalação de um abrigo adequado protegerá os usuários das intempéries climáticas (sol e chuva) e organizará o embarque e desembarque em frente à unidade de ensino, prevenindo acidentes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da Rua José de Araújo Costa, localizada no bairro da Liberdade (atrás do Fórum). A presente solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da referida via. Por situar-se nas proximidades do Fórum, a rua possui um fluxo constante de veículos e pedestres, tornando a manutenção essencial para garantir o livre acesso e o bem-estar dos moradores e usuários do serviço público local.

Requeiro À Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) – Gerência Regional e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) que seja feita a limpeza emergencial, remoção de lixo e desobstrução de detritos (árvores e entulhos) na barragem de Itabaiana, trecho correspondente ao bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação para Animais vítimas de maus-tratos e abandono, com utilização de área pública já destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal nº 710/2016.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a implantação de malha asfáltica na Rua Severino Marinho dos Santos (conhecida como Rua do Mário do Sorvete) e na Rua Alba Cavalcanti.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Ibiapina, no bairro de Botafogo.