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Substitui nomes de rua, dá denominações a várias artérias e determina outras providências.

Fica obrigatório no Ensino Médio uma palestra do combate ao fumo.

Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Estabelece o percentual dos funcionários estatutários e CLT da Prefeitura Municipal, extingue os cargos de Provimento em comissão e de Função Gratificada, bem como determina em tabela anexa os vencimentos para os cargos de confiança, nela criados, e determina outras providências.

Concede novas denominações a logradouro público, e determina outras providências.

Dá outra denominação a Pça Venâncio, desta cidade e determina outras providências.

Dá outra denominação a Rua dos Ferroviários, e determina outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Universitária, e determina outras providências.

Altera a Lei n° 07 de 04 de março de 1977.

Determina feriado municipal, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação e estruturação de Coordenação Municipal do Projeto / CIATA

Determina denominação do Cemitério, e determina outras providências.

Dá denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.

Dispensa multas e correção monetária e dá outras providências.

Estabelece o percentual do aumento dos funcionários estatutários e C.L.T. da Prefeitura Municipal de Itabaiana, extingue os cargos de provimento em comissão e de função gratificadas, bem como determina em tabela anexa os vencimentos para cargos de confiança nela criados e da outras providências.

Abre crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências.

Determina Feriado Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e estruturação de Coordenação Municipal do Projeto CIATA, e dá outras providências.

Determina denominação do Cemitério e dá outras providências.

Concede subvenção a associação universitária e dá outras providências.

Eleva salário família, e dá outras providências.

Autoriza elevação de pensão, e dá outras providências.