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PLO 2/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitui nomes de rua, dá denominações a várias artérias e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1977
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PLO 3/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica obrigatório no Ensino Médio uma palestra do combate ao fumo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1977
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PLO 4/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 1977
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PLO 5/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o percentual dos funcionários estatutários e CLT da Prefeitura Municipal, extingue os cargos de Provimento em comissão e de Função Gratificada, bem como determina em tabela anexa os vencimentos para os cargos de confiança, nela criados, e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 1977
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PLO 6/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede novas denominações a logradouro público, e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 1977
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PLO 8/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá outra denominação a Pça Venâncio, desta cidade e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1977
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PLO 12/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá outra denominação a Rua dos Ferroviários, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1977
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PLO 13/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Universitária, e determina outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 1977
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PLO 15/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 07 de 04 de março de 1977.
Apresentação: 20 de Outubro de 1977
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PLO 16/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina feriado municipal, e determina outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1977
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PLO 17/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e estruturação de Coordenação Municipal do Projeto / CIATA
Apresentação: 20 de Outubro de 1977
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PLO 18/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina denominação do Cemitério, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1977
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PLO 22/1977 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1977
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APL 3/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispensa multas e correção monetária e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1977
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APL 5/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece o percentual do aumento dos funcionários estatutários e C.L.T. da Prefeitura Municipal de Itabaiana, extingue os cargos de provimento em comissão e de função gratificadas, bem como determina em tabela anexa os vencimentos para cargos de confiança nela criados e da outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1977
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APL 6/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1977
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APL 16/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina Feriado Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 1977
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APL 17/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação e estruturação de Coordenação Municipal do Projeto CIATA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1977
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APL 18/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina denominação do Cemitério e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 1977
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APL 19/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede subvenção a associação universitária e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 1977
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APL 20/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Eleva salário família, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1977
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APL 21/1977 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza elevação de pensão, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 1977
Texto Original
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