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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Superintendente que se digne de tomar as devidas providências contra as Empresas: Transnorte e Jonas Turismo. Pelos acontecimentos que vem ocorrendo constantemente: ônibus quebrados na plataforma e nas estradas, não cumprimento de horário e abandono da linha Itabaiana x João Pessoa, via Pedras de Fogo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: OD
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento urbano e Controle Ambiental, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Vereador Batista Freire, em frente a Congregação da Assembleia de Deus.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: OD
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requeri do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental recuperar as Estradas Vicinais: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Urna, Furna, Maracaípe margem direita e esquerda, Sítio Novo, Cariatá e Mendonça.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação dos serviços de ortopedia e traumatologia no Hospital Regional "Sebastião Rodrigues de Melo", em Itabaiana.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no município de Itabaiana-PB.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua Odilon Otavio de Oliveira, Bairro José Bandeira Junior.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de 40 metros de calçamento da Vila do Sossego, Bairro do Açude das Pedras.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de uma Casa de Apoio em João Pessoa-PB, visando uma melhor qualidade de vida aos itabaianenses que buscam atendimentos na capital e necessitam de um ponto de referência.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de um Ginásio de Esporte Poliesportivo.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB 408, no trecho localizado entre o Antigo Posto Fiscal de nossa cidade e o Posto Japhelândia.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a pavimentação das Ruas Adilene Monteiro de Melo, Alto Maria Trigueiro, Sitio Chã - por trás do DER e de todas as Ruas do Alto Professor Maciel. Assim como a limpeza da galeria localizadas no Sítio Chã.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a pavimentação asfáltica do centro do município de Itabaiana-PB, assim como a limpeza das galerias fluviais do centro e da rua 13 de Maio.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: OD
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Secretário de Estado da Saude que se digne de determinar a fazerem a reestruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, cm as implantações dos serviços de UTI - Unidade de Terapia Intensiva, Ampliação de Leitos e acessibilidade.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do Calçamento e galeria da Rua Zacarias Rodrigues Neto.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de uma academia popular de saúde com orientação profissional de educação física, de forma gratuita, na Praça Epitácio Pessoa.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam ‘transmitidas ao vivo’ as Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana através das emissoras de rádios locais e pela internet através do site oficial da Câmara e página do facebook.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de Adiamento da Sessão de discussão do PL 599/2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Rodrigo R.
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua Odilon Otávio de Oliveira, Bairro José Bandeira Júnior.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Açude das Pedras.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e a galeria da Rua Edwirgem Soares de Sá Regis, por trás do Somopinha.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar construir dois redutores de velocidades (quebra mola) e quatro sonorizadores na PB-054, sendo um antes e outro depois da Bodega, nas imediações do Fórum.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção do calçamento e galeria da Rua 07 (Sete) de Novembri, Bairro José Bandeira Júnior.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio do anteprojeto anexo ao Prefeito Municipal de Itabaiana com a atenção de Vossa Excelência, para que, como representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, possam dar à apreciação da Câmara a proposta que visa, basicamente, a redução de 20% nos vencimentos de todos os agentes políticos e cargos em comissão de primeiro escalão, da Câmara e Prefeitura, incluídos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a disponibilização de psicólogos para atendimento a distância do município de Itabaiana-PB.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito o pagamento excepcional de Abono Salarial aos servidores e funcionários públicos municipais, que tenham contato com pacientes infectados com o COVID-19, direta ou indiretamente até a alta médica.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo de Lins Filho, pelo pacote de obras anunciado em meio ao período de pandemia, de mais de 200 obras com investimentos no montante de R$ 798 milhões na Paraíba; dentre elas as obras das travessias urbanas de Itabaiana (R$ 3,4 milhões); que é o asfaltamento de nosso centro.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviada Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Herbert Barbosa de Oliveira, conhecido popularmente por Beto da União, ocorrido no último dia 19 de Julho, do corrente ano, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na cidade de Santa Rita-PB, vítima da COVID-19.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Pedro
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja apresentado nesta Casa Legislativa um balanço dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Educação durante a Pandemia, além do plano de retomada responsável do ensino presencial quando for permitido.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor Advogado Aristides Neto, Servidor Público Municipal, que veio à óbito no último dia 19 de corrente mês, vítima da COVID-19.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à Secretaria de Educação do Município de Itabaiana, extensivo a todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal, pelo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Suelyo R.
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito a criação de um serviço denominado "Castra-Móvel", o qual consiste em realizar a castração de cães e gatos, com um veículo adaptado que possa prestar serviços veterinários
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
José Cláudio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Estamos requerendo da Senhora Soraia Galdino - Secretária Municipal de Saúde, que apresente a esta Casa Legislativa, relatório referente à doença COVID-19, receita recebida e ações desenvolvidas. Igualmente, havendo interesse da Secretária em particular da Sessão Remota que seja viabilizada a participação.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro a casa Voto de Congratulações para o Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo, seus Diretores e Funcionários, por complementar 10 anos de sua existência e de bons serviços prestados a Itabaiana e Região.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a complementação da Pavimentação da Rua Edvaldo Correia da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 1/2020 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei 598/2020 e de dispensa dos Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, para o Projeto de Lei 598/2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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