Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER 003/2020 ao Projeto de Lei nº 587 de 27 de Setembro de 2019 que Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 587 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER 004/2020 ao Projeto de Lei nº 591 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER 002/2020 ao Projeto de Lei 586 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Solicito a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no município de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito a implantação dos serviços de ortopedia e traumatologia no Hospital Regional "Sebastião Rodrigues de Melo", em Itabaiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental recuperar as Estradas Vicinais: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Urna, Furna, Maracaípe margem direita e esquerda, Sítio Novo, Cariatá e Mendonça. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requeri do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a concessão de "Vale Alimentação", por meio de cartão eletrônico que conste o valor do crédito, aos servidores municipais de Itabaiana, com a restrição de que esse crédito só poderá ser utilizado no comércio local. - - |
Aprovado |