1 - Parecer nº 3 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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PARECER 003/2020 ao Projeto de Lei nº 587 de 27 de Setembro de 2019 que Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 587 de 2019
Autor: Rodrigo R.
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Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 4 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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PARECER 004/2020 ao Projeto de Lei nº 591 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019
Autor: Rodrigo R.
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Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 5 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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PARECER 002/2020 ao Projeto de Lei 586 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2019
Autor: Rodrigo R.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: José Cláudio
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Solicito a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no município de Itabaiana-PB.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: José Cláudio
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Solicito a implantação dos serviços de ortopedia e traumatologia no Hospital Regional "Sebastião Rodrigues de Melo", em Itabaiana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: José Ubiratan
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental recuperar as Estradas Vicinais: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Urna, Furna, Maracaípe margem direita e esquerda, Sítio Novo, Cariatá e Mendonça.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Josinaldo R.
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Requeri do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Rodrigo R.
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Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Rodrigo R.
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Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: José Cláudio
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a concessão de "Vale Alimentação", por meio de cartão eletrônico que conste o valor do crédito, aos servidores municipais de Itabaiana, com a restrição de que esse crédito só poderá ser utilizado no comércio local.
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Aprovado
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