Resumo (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 08:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PROS
Jânio / Sem partido
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luiz Antônio / MDB
Rodrigo R. / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2020
Autor: Suelyo R.
Proibe o Uso de Garrafas e Copos de Vidros em locais públicos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2020
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: José Cláudio
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa “Cidade sem lixão, Troque lixo por alimento e recicle vidas”, que permite por parte dos catadores de lixo, a troca de materiais recicláveis por alimentos oriundos da produção da agricultura familiar local.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: José Cláudio
Solicito a construção de um Ginásio de Esporte Poliesportivo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: José Cláudio
Solicito a implantação de uma Casa de Apoio em João Pessoa-PB, visando uma melhor qualidade de vida aos itabaianenses que buscam atendimentos na capital e necessitam de um ponto de referência.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB 408, no trecho localizado entre o Antigo Posto Fiscal de nossa cidade e o Posto Japhelândia.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Jânio
Requeiro que seja realizada a pavimentação asfáltica do centro do município de Itabaiana-PB, assim como a limpeza das galerias fluviais do centro e da rua 13 de Maio.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Jânio
Requeiro que seja realizada a pavimentação das Ruas Adilene Monteiro de Melo, Alto Maria Trigueiro, Sitio Chã - por trás do DER e de todas as Ruas do Alto Professor Maciel. Assim como a limpeza da galeria localizadas no Sítio Chã.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de 40 metros de calçamento da Vila do Sossego, Bairro do Açude das Pedras.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua Odilon Otavio de Oliveira, Bairro José Bandeira Junior.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 18 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 17 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2020 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro / PSB
Izaías Araújo / PROS
Jânio / Sem partido
José Cláudio / MDB
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luiz Antônio / MDB
Rodrigo R. / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 3 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PARECER 003/2020 ao Projeto de Lei nº 587 de 27 de Setembro de 2019 que Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 587 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
Aprovado
3 - Parecer nº 4 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PARECER 004/2020 ao Projeto de Lei nº 591 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.
Aprovado
5 - Parecer nº 5 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PARECER 002/2020 ao Projeto de Lei 586 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2019
Autor: Rodrigo R.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: José Cláudio
Solicito a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no município de Itabaiana-PB.
Aprovado
8 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: José Cláudio
Solicito a implantação dos serviços de ortopedia e traumatologia no Hospital Regional "Sebastião Rodrigues de Melo", em Itabaiana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: José Ubiratan
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental recuperar as Estradas Vicinais: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Urna, Furna, Maracaípe margem direita e esquerda, Sítio Novo, Cariatá e Mendonça.
Aprovado
10 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Josinaldo R.
Requeri do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.
Aprovado
11 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Rodrigo R.
Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Rodrigo R.
Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Aprovado
13 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: José Cláudio
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a concessão de "Vale Alimentação", por meio de cartão eletrônico que conste o valor do crédito, aos servidores municipais de Itabaiana, com a restrição de que esse crédito só poderá ser utilizado no comércio local.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 587 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2019
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Indicação nº 2 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 5 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 4 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 3 de 2020
  • Dr. Pedro - Não Votou
  • Izaías Araújo - Sim
  • Jânio - Sim
  • José Cláudio - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Suelyo R. - Sim