Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2020
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Proibe o Uso de Garrafas e Copos de Vidros em locais públicos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa “Cidade sem lixão, Troque lixo por alimento e recicle vidas”, que permite por parte dos catadores de lixo, a troca de materiais recicláveis por alimentos oriundos da produção da agricultura familiar local. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito a construção de um Ginásio de Esporte Poliesportivo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: José Cláudio
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito a implantação de uma Casa de Apoio em João Pessoa-PB, visando uma melhor qualidade de vida aos itabaianenses que buscam atendimentos na capital e necessitam de um ponto de referência. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB 408, no trecho localizado entre o Antigo Posto Fiscal de nossa cidade e o Posto Japhelândia. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Jânio
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que seja realizada a pavimentação asfáltica do centro do município de Itabaiana-PB, assim como a limpeza das galerias fluviais do centro e da rua 13 de Maio. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Jânio
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que seja realizada a pavimentação das Ruas Adilene Monteiro de Melo, Alto Maria Trigueiro, Sitio Chã - por trás do DER e de todas as Ruas do Alto Professor Maciel. Assim como a limpeza da galeria localizadas no Sítio Chã. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de 40 metros de calçamento da Vila do Sossego, Bairro do Açude das Pedras. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua Odilon Otavio de Oliveira, Bairro José Bandeira Junior. - |
Não há resultado |