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REQ 103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, por estar pagando o Piso Nacional do Magistério a todos os professores do Município, efetivos e contratados.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Galvone Almeida e a todos os integrantes da Banda CEI da Escola Cidadã Integral de Itabaiana, pelo bicampeonato nordestino, que fora conquistado no último dia 12 de outubro, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo Sr. Presidente desta Egrégia Casa que seja instalado um pequeno memorial da história e memórias do serviço público legislativo de Itabaiana em uma das dependências da Casa Antônio Batista Santiago e seja aberto a visitação pública.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Fernando Muniz de Andrade (Fernando de Hilário), que veio à óbito no dia 24 de outubro, do corrente ano.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Cláudio Roberto
José Marques
Josinaldo R.
Luciano Marinho
Mª de Fátima
Rosane
Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional e ao Ilustríssimo Senhor, Carlos, Presidente da Associação Dragões Negros, pela realização do I MotoFest, entre os dias 21 a 23 de Outubro, na cidade de Itabaiana-PB.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja implantado um campus da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Itabaiana, afim de atender a 12ª Região Geoadminstrativa do Estado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação das ruas Alfredo Nunes de Souza, Odilon Felipe da Fonseca e Maria Olindina da Silva, todas localizadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva - Brejinho, nesta Cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado a solicitação junto à TV Paraíba - Cabo Branco, que seja direcionado o sinal digital para a nova antena que fora instalada no Loteamento Altville, afim de que a população seja beneficiada com o sinal digital da afiliada da Rede Globo, para que possam assistir a Copa do Mundo da FIFA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de que seja realizada a manutenção da parada de ônibus, localizada no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de que seja instalado tubos de 150mm, com o objetivo de embutir o esgoto que está a céu abertos, na Rua Boa Vista, no perímetro compreendido entre a casa de número 192 e 212.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado a solicitação junto à TV Arapuan, que seja direcionado o sinal digital para a nova antena que fora instalada no Loteamento Altville, afim de que a população seja beneficiada com o sinal digital da afiliada da RedeTV.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja enviado VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito Dr. Lúcio Flávio, pela aprovação por unanimidade das contas referente ao exercício financeiro de 2017, 2018, 2019 e 2020, por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O referido Requerimento é extensivo a toda a equipe que compõe a Gestão Municipal, por cooperar para o resultado obtido.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PCT 1/2022 - Prestação de Contas TCE/PB Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 04 de outubro de 2022

RUR 1/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 654/2022.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

RUR 2/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Resolução 001/2022.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>

RUR 3/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Complementar 002/2022.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>

RUR 4/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 660/2022.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>

RUR 5/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 662/2022.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>

RUR 6/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei 663/2022.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022

RUR 7/2022 - Requerimento de Urgência Urgentíssima Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei 665/2022.

Apresentação: 3 de Abril de 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022