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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e a Coordenação da União Infantil da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 19º Congresso Infantil, nos dias 4 e 5 de novembro do corrente ano.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:01:28
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS a Sra Suely Sousa, Ativista Cultural, pelo trabalho desenvolvido na área de cultura e como reconhecimento pelas atividades desenvolvidas frente à Coordenadora dos Movimentos Mulheres de Terreiro, Movimento Negro, na Produção Artística e Cultural da Fanfarra Simples BANDASF em Itabaiana-PB.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:03:57
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Flávio Roberto Gomes de Medeiros, que veio à óbito no último dia 07 de novembro, do corrente ano.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:30:39
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de implantar o Sistema da Sinalização de Orientação Turística, por meio de sinalização vertical com instalação de placas de identificação dos equipamentos turísticos contando a história e localização do equipamento, bem como de placas de orientação de tráfego e de orientação de pedestre, observando que devem ser respeitadas as cores das placas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, direcionadas a usuários de veículos motorizados: para as mensagens referentes a atrativos turísticos, utiliza-se fundo marrom; para as informações relativas à orientação específica da localidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:18:29
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de viabilizar a construção de calçadas/ passeio público quanto à melhoria das condições de segurança e bem-estar da população residente na área que compreende o trecho da rodovia, que liga o bairro de Campo Grande ao Distrito de Guarita.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:19:43
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, por todas as ações realizadas em prol do município de Itabaiana, que tem gerado emprego, renda, desenvolvimento e contribuído na realização dos sonhos dos filhos de nossa terra.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:38:43
Autor:
Suelyo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva 001 ao Projeto de Lei Ordinária 694 de 2023 que Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:10:36
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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PCT 1/2023 - Prestação de Contas TCE/PB
Ementa: PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020- Lúcio Flávio Araújo Costa.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 1/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das matérias: Indicação 003/2023, 004/2023; os Requerimentos 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Suelyo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 2/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 697/2023, Projeto de Lei 698/2023 e o Requerimento 106/2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 3/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias:Requerimento 114/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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RUR 4/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Requerimento 114/2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 5/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 706/2023, Projeto de Resolução 005/2023, Projetos de Decreto Legislativo 009 e 010/2023, Indicação 013/2023, Requerimentos 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 6/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 707/2023 e 708/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUR 7/2023 - Requerimento de Urgência Urgentíssima
Ementa: Requeremos a Urgência Urgentíssima para: Projeto de Lei 692/2023, Projeto de Lei 711/2023, Projeto de Decreto Legislativo 012/2023; Projeto de Decreto Legislativo 013/2023; Indicação 013/2023; Requerimento 134/2023, Requerimento 135/2023, Requerimento 136/2023, Requerimento 137/2023, Requerimento 138/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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