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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Verifica-se que foi dado o início a obra, tão solicitada pela população residente no Sítio Pernambuquinho, para revitalização da Unidade de Saúde da comunidade, pelo que parabenizamos a administração municipal, que foi sensível ao apelo da comunidade, e pretendeu melhorar as instalações do Posto Âncora de Pernambuquinho. No entanto, a intervenção ainda não foi concluída, e há pequenas intervenções para concluir a obra. De modo que a população anseia pelo término da obra, e retomada total dos serviços de saúde. Por tudo isso, ficamos certos de que a gestão municipal empenhará todos os esforços necessários, no sentido de priorizar a conclusão da referida obra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a escola padrão, que será construída em nosso município, com os recursos oriundos da emenda parlamentar da Deputada Edna Henriques, receba o nome do Ex-Governador e Senador José Targino Maranhão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja criada a Autarquia Municipal de Ensino Superior, no âmbito do município de Itabaiana-PB.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Maracaípe, e bem como a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Básica, que posterior as intervenções na infraestrutura da do prédio, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização do prédio onde funcionou a extinta Escola Municipal Manoel Inácio de Lima, bem como a sua disponibilização para que a Secretaria de Saúde possa instalar a Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Urna, e que posteriormente, determine à Secretaria de Saúde, que por meio da Coordenação de Atenção Básica, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua Coordenação Pedagógica de Educação Inclusiva, que adote as providências necessárias a fim de garantir a abertura de uma Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Iva Lira Correia, no bairro do Açude das Pedras, a fim de assistir as crianças com necessidades especiais na localidade, sendo,portanto, uma medida de elevado interesse público.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal que sejam implantadas 2 (duas) equipes de saúde da família com 2 (duas) equipes de saúde bucal.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se digne de realizar a criação do Museu Itabaianense de esporte.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 5:43:45
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja desapropriado uma área territorial para a instalação de um distrito industrial.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Luciano Marinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instalado um Centro Comercial de pequenos empreendimentos com área coletiva de alimentação.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 12:08:00
Autor:
Luciano Marinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indico aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativo de nosso município que se digne de adotar as medidas necessárias a fim de dar ampla divulgação do Agosto Lilás, a exemplo de canais de denuncias em redes sociais e nos sítios institucionais dos entes.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, que se digne de criar a Coordenadoria da Mulher, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, no âmbito do Município de Itabaiana, afim de congregar e coordenar as ações voltadas a valorização, promoção e formatação de políticas públicas para as mulheres de Itabaiana.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de espaços de jardinagem, nos acessos da zona urbana, e no centro da cidade, com o intuito de melhorar o aspecto paisagístico da cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 9:22:14
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à construção de uma Ciclovia interligando o Distrito de Campo Grande, ao Sítio Maracaípe, passando pelo Centro da Cidade, em todo o trecho que margeia a linha férrea.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 9:22:44
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora, Dra Terezilda, chefe da RR Itabaiana, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades no perímetro compreendido na PB-054, do acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 10:06:40
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indico aos Ilustríssimos Senhores, Gerentes das Agências Bancárias, estabelecidas no âmbito do Município de Itabaiana, que quanto ao reabastecimento dos Caixas Eletrônicos, não fossem realizados nos horários comerciais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado um mutirão de mamografias, no âmbito do Município de Itabaiana e na 12ª Região Geoadministrativa do Estado, com o objetivo de diagnosticar precocemente e prevenir o câncer de mama.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o prêmio para os Agentes de Combate de Endemias por meio do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde).
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a construção de calçamentos das Ruas, localizadas no Conjunto Habitacional Adauto Pereira, no Distrito de Campo Grande.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a construção de calçamentos das Ruas: Margarida Maria Alves, Riachuelo e adjacências, localizadas no Bairro Açude das Pedras.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, por meio da sua Diretoria de Juventude Esporte e Lazer, que façam contato com a diretoria do União Esporte Clube no sentido de firmar parceria entre o União Esporte Clube e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, afim de que a Prefeitura administrasse o Estádio da União, afim de fomentar a prática esportiva em nosso município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da rede de esgoto (com manilhas) da Rua do Fogo, que fica por trás da Rua José Pedro de Araújo, no Distrito de Guarita.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a pavimentação da Rua: Vereador Batista Freira por trás da Palhoça Beira Rio, localizada no Bairro Campo Grande, em Itabaiana-PB.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Segundo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a construção de uma Lombada na Rua: Vereador Batista Freire, localizada no Bairro Campo Grande, entre a palhoça Beira Rio e o Grêmio Recreativo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Segundo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Targino Maranhão, sendo essa iniciativa comunicada à família, ao partido do Movimento Democrático Brasileiro - MDB e ao Senado Federal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciano Marinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das ruas, localizadas em Pernambuquinho, nesta Cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Marques
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das ruas, localizadas no Alto Professor Maciel, nesta Cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Marques
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, Campo Grande, nesta.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de dois redutores de velocidades na Rua João Quirino Neto, Campo Grande, nesta.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Travessa do Sossego.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Professora Maria das Neves Melo de Araújo; Rua Sebastião Rodrigues de Melo; Rua Lino Gomes; Rua Professora Andréia Simone Dias Pereira; Rua Fabiana Samara Regis de Assis; Rua Aderbal Ferreira da Silva; Rua Maria Tavares da Costa; Roa Tereza Tavares da Costa Araújo; Rua Guiomar Rodrigues de Andrade; Rua Elias Martins de Andrade e Rua Telma Trajano Coutinho de Sales; todas localizadas no Bairro Lírio dos Vales.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Educação e a Gerente da 12ª Regional de Educação, pelo desempenho na educação pública remota, durante a pandemia do COVID-19, mediante estudo publicado pelo Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona, da Fundação Getúlio Vargas. Ficando a Paraíba em Primeiro Lugar, entre todos os Estados do Brasil.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, localizada no Jucuri, popularmente conhecida como rabo da sardinha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na divisa das ruas Otávio Joaquim da Silveira e Alexandrina Joana da Conceição, localizadas no Açude das Pedras e que seja colocado manilhas, a fim de melhorar a qualidade de vida daquela população.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a manutenção do asfalto da Rodovia PB-082 (Tapa-Buracos), no trecho que liga os distritos de Campo Grande à Guarita, nesta Cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Exmo Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa que designe a Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão de todos os garis servidores ou contratados do Município de Itabaiana-PB, à fila de prioridades para receberem a 1ª dose da vacina de combate ao COVID-19, assim como a subsequente. É relevante compreendermos essa proposição, diante da exposição que esses trabalhadores têem diariamente no cumprimento da sua função com a limpeza pública.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciano Marinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Izaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antônio Mariz, nesta.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, viabilize a distribuição de máscaras para a população, a fim de conter o avanço da Covid-19.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área da Educação das redes Municipal, Estadual e Privada, da 4ª para a 2ª fase do Plano de Imunização, com caráter de URGÊNCIA e emergencial, haja vista essencialidade desses profissionais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Suelyo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja viabilizado o Calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Bairro Campo Grande, nesta Cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Segundo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja viabilizado o Calçamento da Rua Diva Campos Lira, Loteamento Vista Alegre, no Alto Alegre nesta cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Segundo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que seja realizada a Construção de um novo Matadouro Público.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam adotadas as providências cabíveis, no sentido de que sejam apreendidos os animais soltos nas rodovias PB-082 e PB-408.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação das Ruas São Sebastião e Justiniano de Carvalho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Travessa Leonilo Félix de Almeida.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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