Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 145
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 633/2021 que Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: 95
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 142
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 005/2021 que Concede Título de Cidadã Honorária de Itabaiana a Senhora JOELMA LINS DA FONSECA e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Segundo
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 143
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 006/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Pastor JAIME AQUINO DUARTE e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 144
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 007/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Pastor ADRIANO SOARES DE SOUSA e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de enviar a esta casa um Projeto de Lei que vise regulamentar o pagamento do PREVINE BRASIL aos profissionais de saúde da Atenção Básica. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Excelentíssima Senhora, Drª Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, que se digne de realizar o concerto e manutenção do trecho da rodovia entre o entroncamento ao Município de Pilar-PB. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Marques, que veio à óbito no último dia 05 de Agosto de 2021. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine ao setor competente que seja realizada a restauração da parada de ônibus, localizado no distrito de Guarita, nesta Cidade. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se digne de realizar a criação do Museu Itabaianense de esporte. - - |
Aprovado |