Resumo (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, a criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Requeiro ao Exmo Sr. Prefeito Lúcio Fávio Araújo Costa, pela secretaria encarregada a construção de uma praça com área de atividade física e lazer no distrito de Guarita, neste município.

Requer a adoção de medidas no sentido de revitalizar a Praça Manoel Joaquim de Araújo.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Ex-Vereador Senhor Semeão, pela intermediação junto ao proprietário Maurício Barbosa de Castro, para que pudesse fazer a doação do terreno para construção do Campo Municipal, através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, denomine o Campo de Futebol, que será construído em nossa cidade em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, de Campo de Futebol Luiz Marques "Lula", esportista de nossa cidade que veio à óbito recentemente.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a poda e manutenção das árvores na Praça do Jucurí, nesta cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Pereira Borges, ao lado da antiga Sede dos Trabalhadores, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Maurício Barbosa de Castro, pela doação do terreno para construção do Campo Municipal, através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Geraldo Almeida, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor, Alberto Menezes, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, que seja realizada a abertura de uma sala de gesso no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro que seja realizada a pavimentação do Pátio do Cemitério Público do Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para o Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo, na pessoa de seus Diretores e seus Diretores e seus Servidores pela passagem do 11° aniversário dessa instituição.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 633/2021 que Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 005/2021 que Concede Título de Cidadã Honorária de Itabaiana a Senhora JOELMA LINS DA FONSECA e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 006/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Pastor JAIME AQUINO DUARTE e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 007/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Pastor ADRIANO SOARES DE SOUSA e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de enviar a esta casa um Projeto de Lei que vise regulamentar o pagamento do PREVINE BRASIL aos profissionais de saúde da Atenção Básica.

Requeiro a Excelentíssima Senhora, Drª Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, que se digne de realizar o concerto e manutenção do trecho da rodovia entre o entroncamento ao Município de Pilar-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Marques, que veio à óbito no último dia 05 de Agosto de 2021.

Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine ao setor competente que seja realizada a restauração da parada de ônibus, localizado no distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se digne de realizar a criação do Museu Itabaianense de esporte.