Matérias do Expediente (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 140
Turno: -
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, a criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 141
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Exmo Sr. Prefeito Lúcio Fávio Araújo Costa, pela secretaria encarregada a construção de uma praça com área de atividade física e lazer no distrito de Guarita, neste município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requer a adoção de medidas no sentido de revitalizar a Praça Manoel Joaquim de Araújo. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Ex-Vereador Senhor Semeão, pela intermediação junto ao proprietário Maurício Barbosa de
Castro, para que pudesse fazer a doação do terreno para construção do Campo Municipal, através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o Governo do Estado da Paraíba. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requeiro ao Excelentíssimo, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, denomine o Campo de Futebol, que será construído em nossa cidade em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, de Campo de Futebol Luiz Marques "Lula", esportista de nossa cidade que veio à óbito recentemente. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a poda e manutenção das árvores na Praça do Jucurí, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Pereira Borges, ao lado da antiga Sede dos Trabalhadores, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Maurício Barbosa de Castro, pela doação do terreno para construção do Campo Municipal, através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o Governo do Estado da Paraíba. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Geraldo Almeida, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor, Alberto Menezes, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, que seja realizada a abertura de uma sala de gesso no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requeiro que seja realizada a pavimentação do Pátio do Cemitério Público do Distrito de Guarita, nesta Cidade. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para o Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo, na pessoa de seus Diretores e seus Diretores e seus Servidores pela passagem do 11° aniversário dessa instituição. - |
Não há resultado |