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PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPRIME O INCISO III E OS PARÁGRAFOS 7O, 8O E 9O DO ARTIGO 173 DA RESOLUÇÃO N° 81/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 172/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PR RONALDO
Texto Original
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Protocolo: 80/2013, Data Protocolo:
02/05/2013 -
Horário: 19:55:42
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 173/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BAIACO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMENDA SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 174/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 175/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 176/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosane
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 177/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 178/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosane
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 179/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosane
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 180/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM SER CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 15/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 5:53:18
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 5:54:46
Autor:
PRETO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E CONSIDERANDO O ART. 131 DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). “O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICÍONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINIDOS NESTA LEI”; CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 134 DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) “CONSTARÁ DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DA DO DISTRITO FEDERAL PREVISÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E À REMUNERAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES”; CONSIDERANDO O ART. 135 DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE); “O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE E ESTABELECERÁ PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 150/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRETO
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A REDUÇÃO DO VALOR DO ALVARÁ DOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS E DA DECLARAÇÃO EM PELO MENOS 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR HOJE COBRADO. AGUARDA-SE APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO POR ESSA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 151/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGSON
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR INDICAÇÃO NO TOCANTE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VENHA CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PR RONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2013 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito que se digne de enviar ao Ministério da Saúde um Projeto para uma Academia da Saúde- Criado pela portaria 719 de 07 de abril de 2011, do Ministério da Saúde.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA MARGARIDA MARIA ALVES, NO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:09:34
Autor:
ZÉ DO CURTUME
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR UMA PRAÇA E O CALÇAMENTO DO ALTO JOSÉ MARIA TRIGUEIRO, EM PERNAMBUQUINHO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 33/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:07:46
Autor:
ZÉ DO CURTUME
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO LUIS SARAIVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. ESTE APELO SE PRENDE A PEDIDO DOS MORADORES DAS CITADAS RUAS, QUE ALMEJAM VER ESSA OBRA CONCRETIZADA. VALE LEMBRAR QUE ESTE MESMO APELO FOI FEITO NA GESTÃO PASSADA, MAS NÃO FOI ATENDIDO E ESPERO QUE DESTA VEZ O PREFEITO ATENDA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 32/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:06:16
Autor:
ZÉ DO CURTUME
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA ROBERVAL SERGIO DA SILVA, QUE FICA POR TRAZ DO D.E.R., CONHECIDO COMO SÍTIO CHÃ. VALE LEMBRAR QUE ESTA REINVIDICAÇÃO FOI FEITA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, MAS NÃO FOI ATENDIDA E NA ESPERANÇA DE QUE O BENEFÍCIO CHEGUE AQUELA COMUNIDADE, ONDE O POVO QUE ALI RESIDEM ALMEJAM DISPOR DE UM CALÇAMENTO PARA EVITAR O LAMAÇAL EM ÉPOCA DE INVERNO, ESPERO QUE DESTA VEZ ESTE APELO SEJA ATENDIDO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 31/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:01:34
Autor:
ZÉ DO CURTUME
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO ADAUTO PEREIRA NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:58:34
Autor:
ZÉ DO CURTUME
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO O LIXO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Protocolo: 4/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 13:46:48
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DE: CALDEIRÃO, MANOEL DE MATOS, SERRA DO CAPIM, CHÃ DO CAVACO, GAMELEIRA, URNA, FURNA, MARACAÍPE MARGEM DIREITA E ESQUERDA, ALTO DA BOA ESPERANÇA, CARIATÁ, SÍTIO NOVO E MENDONÇA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 13:57:47
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:08:15
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PARA QUE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:11:05
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DAS RUAS ADILENE MONTEIRO DE MELO E ODILON FELIPE DA FONSECA NO BREJINHO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:47:44
Autor:
PR RONALDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE GUARITA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:45:14
Autor:
PR RONALDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAR EM ITABAIANA UM POSTO DE ATENDIMENTO OU CASA DA CIDADANIA PARA RETIRADA DE CARTEIRA PROFISSIONAL DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS.
O PRESENTE APELO PRENDE-SE A NECESSIDADE URGENTE DE TERMOS EM NOSSO MUNICÍPIO UM LOCAL ADEQUADO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS, PRINCIPALMENTE CARTEIRA PROFISSIONAL DE TRABALHO, QUE NÃO DISPOMOS E AS PESSOAS PARA ADQUIRIREM A CITADA CARTEIRA TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL DO ESTADO O QUE NEM TODOS PODEM. VALE RESSALTAR QUE A INSTALAÇÃO DESSE POSTO OU CASA DA CIDADANIA EM ITABAIANA, NÃO SÓ OS ITABAIANENSES SERÃO BENEFICIADOS COMO TAMBÉM TODA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Protocolo: 2/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 13:30:04
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DO RANCHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NA PB 054 QUE LIGA ITABAIANA A BOQUEIRÃO DE GURINHÉM.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 61/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 10:00:46
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE DE ITABAIANA, ASSIM COMO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DO CAMBURÃO; TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, PARA EVITARMOS DANOS MATERIAIS AOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 60/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 9:57:39
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER BASEADO NO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:48:09
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LUÍS FELIX DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO INFERNINHO.
ESTE APELO SE PRENDE DOS MORADORES DAS CITADAS RUAS, QUE ALMEJAM VER ESSA OBRA CONCRETIZADA.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 13:39:07
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO JUSTINO FERREIRA DE MELO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 13/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FAZER UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS.
Apresentação: 3 de Março de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:36:57
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UMA PONTE NOVA, COM VARANDA E PASSARELA DE PEDESTRE, NA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO, MEDINDO OITO (08) METROS DE LARGURA, QUINZE (15) METROS DE COMPRIMENTO E DOIS (02) METROS DE ALTURA, COMO TAMBÉM FAZER O APROFUNDAMENTO DO RIACHO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:31:09
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, RUA LEÓNILO FÉLIX DE ALMEIDA E EULÁLIA EUGENIA DE ALMEIDA.
Apresentação: 3 de Março de 2013
Protocolo: 10/2013, Data Protocolo:
11/04/2013 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA RESTAURADO E IMPLANTADO UM POSTO ÂNCORA, EM JUREMINHA E OUTRO NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, SENDO NECESSÁRIO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TODO POSTO ÂNCORA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 25/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:36:56
Autor:
PR RONALDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA ESTRADA DA RUA QUE DAR ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 37/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:17:57
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR CALÇAMENTOS DAS RUAS DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:16:29
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO EXISTENTE NA RUA ALFREDO COUTINHO DE LYRA, COM O LADO ESQUERDO LIMITANDO-SE COM A RUA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 35/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:15:04
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA ALCINA RODRIGUES FERREIRA, ANTIGA 2ª TRAVESSA DO JUCURI OU RUA DA SARDINHA, POPULARMENTE CONHECIDA, NO BAIRRO DO JUCURI.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:33:37
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE RIACHO DE MOGEIRO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR AILTON PEREIRA DA COSTA, ANTIGA 1ª TRAVESSA DO JUCURÍ, NO BAIRRO DO JUCURÍ.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:28:14
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:25:03
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA PROFESSO JOSE CAVALCANTI, SUBIDA DA UNIÃO, CENTRO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:22:01
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA ALVANIZE FERNANDES SANTOS, EX-RUA DA SAELPA, NO BAIRRO DO JUCURY.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 64/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 10:11:06
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO JOSÉ BADU, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo:
15/04/2013 -
Horário: 10:12:23
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LÍRIO DO VALE.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 10:16:07
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO TEÓFILO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE TENDO EM VISTA A INVIABILIDADE DE ACESSO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:19:46
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE VOLTEM A RECEBER SUAS PRODUTIVIDADES.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo:
12/04/2013 -
Horário: 11:21:20
Autor:
Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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