Matérias do Expediente (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências. - |
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| 3 |
Indico ao Prefeito Municipal que sejam implantadas 2 (duas) equipes de saúde da família com 2 (duas) equipes de saúde bucal. - |
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| 4 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor e Futuro Doutor em Educação Enoque Bernardo Santos. - |
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| 5 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, por haver assumido o cargo de comandante do Exército Brasileiro, no último dia 20 de abril. O mesmo é casado com Itabaianense e já residiu em nossa cidade. - |
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| 6 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a desobstrução das ruas Quintino Bocaiuva e José Saraiva, deixando as mesmas em condições transitáveis por meio de veículos, haja vista que ambas são cortadas pela via férrea. - |
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| 7 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão do esgotamento sanitário e a recomposição da pavimentação da Rua Odilon Otávio. - |
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