Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Parecer nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
|
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 626/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requer instalação de lombadas/redutores de velocidade no trecho da Avenida Suburbana, no Bairro da Suburbana. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer instalação neste Município da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB). - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA, ao Soldado Wollace Heitor Andrade de Menezes, matrícula 526.897-4, pelo ato de bravura descrito no Relatório de Ocorrência Policial, onde o mesmo estando de folga, perseguiu, deu voz de prisão, recuperou a arma usada na ação criminosa e prendeu o algoz. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requeiro que seja feita a reabertura do Posto Ancora da Unidade Básica de Saúde da localidade de Alto da Boa Esperança, no nosso município. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplauso aos Servidores José Severino da Silva e Jean Alisi Amorim Gomes Silva Barbosa, pelos excelentes serviços prestados nesta Casa Legislativa ao longo dos anos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de Iluminação Pública a começar do acesso do Loteamento Bom Viver até o acesso da Cooperativa Itamare. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada da senhora Maria José Salustiano da Silva e do senhor Cícero Ferreira da Silva, que foram a óbito vitimados pela Covid-19. Ela no dia 18 de abril e ele no dia 10 de maio; mãe e filho. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública, no perímetro compreendido na Rodovia PB-054, nas imediações do atual Auto Posto Feitosa até o acesso do Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de Iluminação Pública, no perímetro compreendido entre o acesso pela PB-054 para a Avenida Brasília até a Rua Roberval Sérgio da Silva. - - |
Aprovado |