Resumo (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.

Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Indico ao Prefeito Municipal que sejam implantadas 2 (duas) equipes de saúde da família com 2 (duas) equipes de saúde bucal.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor e Futuro Doutor em Educação Enoque Bernardo Santos.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, por haver assumido o cargo de comandante do Exército Brasileiro, no último dia 20 de abril. O mesmo é casado com Itabaianense e já residiu em nossa cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a desobstrução das ruas Quintino Bocaiuva e José Saraiva, deixando as mesmas em condições transitáveis por meio de veículos, haja vista que ambas são cortadas pela via férrea.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão do esgotamento sanitário e a recomposição da pavimentação da Rua Odilon Otávio.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 626/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Requer instalação de lombadas/redutores de velocidade no trecho da Avenida Suburbana, no Bairro da Suburbana.

Requer instalação neste Município da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB).

Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA, ao Soldado Wollace Heitor Andrade de Menezes, matrícula 526.897-4, pelo ato de bravura descrito no Relatório de Ocorrência Policial, onde o mesmo estando de folga, perseguiu, deu voz de prisão, recuperou a arma usada na ação criminosa e prendeu o algoz.

Requeiro que seja feita a reabertura do Posto Ancora da Unidade Básica de Saúde da localidade de Alto da Boa Esperança, no nosso município.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplauso aos Servidores José Severino da Silva e Jean Alisi Amorim Gomes Silva Barbosa, pelos excelentes serviços prestados nesta Casa Legislativa ao longo dos anos.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de Iluminação Pública a começar do acesso do Loteamento Bom Viver até o acesso da Cooperativa Itamare.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada da senhora Maria José Salustiano da Silva e do senhor Cícero Ferreira da Silva, que foram a óbito vitimados pela Covid-19. Ela no dia 18 de abril e ele no dia 10 de maio; mãe e filho.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública, no perímetro compreendido na Rodovia PB-054, nas imediações do atual Auto Posto Feitosa até o acesso do Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de Iluminação Pública, no perímetro compreendido entre o acesso pela PB-054 para a Avenida Brasília até a Rua Roberval Sérgio da Silva.