Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei 659/2022 que Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 715/2024 que Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 716/2024 que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Veto ao Projeto de Lei 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado táxi especial, no município de Itabaiana-PB, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento, e outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.

Indico que seja realizada a instalação nas praças de moto taxistas de Itabaiana, guaritas de apoio para os mesmos e a população que aguarda.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo.

Requeiro que seja reativada e modernizada a Biblioteca Pública Municipal, com materiais didáticos inclusivos e tecnológicos, afim de atender a comunidade estudantil da cidade formada por professores, estudantes, universitários e pesquisadores.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Erivaldo Andrade do Nascimento, antiga Rua Alveniz Fernandes, trecho que desce da Energisa para o Bairro do Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 e providências junto à CODEVASF para a conclusão da obra de asfalto do loteamento Alta Vista.

Requeiro que seja enviada à esta Casa, explicações sobre a paralisação da obra de pavimentação do bairro Lírios do Vale, e previsão de retomada.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Maria da Silva, popularmente conhecida como Beco São Pedro, no bairro Botafogo.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Neves Lucena, no bairro Botafogo, devido à sua ligação com a Rua José Maria da Silva, e às condições precárias da via.

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, sobre a obra de pavimentação da frente do acesso do Fórum de Itabaiana situado na rua Dr. Guilherme Benício de Castro Neto, bem como da pavimentação da avenida Fernando de Hilário no trecho que liga o 8º Batalhão de Polícia à localidade rural de Maracaípe.