Matérias do Expediente (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização da campanha Maio Laranja em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que apoia o programa Empreender Paraíba, no âmbito do Município, a apresentar a relação e documentos dos empreendedores beneficiados com este programa em Itabaiana no ano de 2023.

Requeiro através da Secretaria de Gestão e Planejamento, que seja realizada a manutenção/atualização do Portal da Transparência e do Sítio Eletrônico do Município de Itabaiana, disponibilizando os Diários Oficiais do município, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação de um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos Adolescentes.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação do teste de Audiometria em recém-nascidos na Rede Municipal de Saúde.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Josmar Carvalho da Silva, que veio à óbito no último dia 28 de maio, do corrente ano.

Requeiro da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que se digne de autorizar a extensão da rede de abastecimento de água, para a Rua Francisco de Assis da Silva, Setor 1, Quadra 429, Jucuri, nesta cidade. A supracitada, solicitação beneficiará aproximadamente 20 famílias, em anexo o croqui do setor.

Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para o Sítio Agreste, localizado nas imediações da Rodovia PB-048.