Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 72
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 77
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Medida Provisória nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 73
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 78
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 74
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 743/2025 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 75
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 79
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 80
Turno: -
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Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 749/2025 que Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a
Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Academia da Saúde, no bairro de Campo Grande. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Quadra de Esportes, no bairro de Campo Grande. - - |
Aprovado |