Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.

Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que na reforma do Mercado Público municipal seja incluído boxes para os feirantes que comercializam frango, carne e peixes, tendo em vista que os mesmos ainda não possuem boxes.

Indico que seja realizada a manutenção/reforma do Terminal Rodoviário de Itabaiana, com a devida instalação de estrutura cenográfica cultural, ponto receptivo e acolhimento turístico.

Indico que seja realizada uma campanha de conscientização quanto a realização do exame papanicolau, que previne o câncer no colo do útero.

Indico que seja realizada a implantação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho e que seja realizada a construção de uma praça, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizado um levantamento dos monumentos culturais, imóveis e localidades que tenham relevância histórica no município, para que seja realizada sua sinalização com placas que resumam sua identidade e memória cultural no município de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.

Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Firmino Rodrigues, assim como a viabilidade técnica do alargamento das mesmas.

Requeiro que seja realizada a climatização das salas de aula da Escola Cidadã Integral Técnica de Itabaiana Dr. Antônio Batista Santiago, este pedido se prende à pedido dos alunos daquela unidade escolar.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene, afim de comemorarmos os 14 de anos de instalação do 8º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, na cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Iustríssimo Senhor, Flávio Silva dos Santos - TC QOC, Comandante 8º BPM, pelas ações desenvolvidas frente ao comando do 8º Batalhão de Polícia Militar em nossa cidade.

Requeiro da Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB, com embasamento nos parágrafos - Il e III do art. 14 da Lei Municipal No 771/2018, odeslocamento de uma equipe para operar o sistema de trânsito de veículos eda passagem de pedestres na rotatória da PB 066 e 047 no perímetro urbano do município, buscando maior segurança a comunidade escolar nos horários de entrada esaída da escola edá outras providências.

Requeiro que seja realizada a pavimentaçáo da Rua Diva Campos Lira, no bairro Vista Alegre, nesta Cidade.

Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.